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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.952, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 26/08/2015

Protocolo: 3618/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SMITH VASCONCELOS COM A RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 19/08/2015

Protocolo: 3547/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NOS CENTROS HOSPITALARES E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS QUE MANTENHAM CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 18/08/2015

Protocolo: 3532/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 14/08/2015

Protocolo: 3491/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA DOM PEDRO I

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 13/08/2015

Protocolo: 3477/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BENEDITO SPINARDI COM A RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 11/08/2015

Protocolo: 3436/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.856, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 11/08/2015

Protocolo: 3428/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRANEAS EM NOSSA CIDADE

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 10/08/2015

Protocolo: 3410/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROF.º LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA CENTRAL

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 10/08/2015

Protocolo: 3409/2015

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, PARA A MATRÍCULA/REMATRÍCULA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS”

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 05/08/2015

Protocolo: 3370/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada